domingo, 15 de junho de 2014

Inocência ameaçada


Crianças e adolescentes mais vulneráveis durante a Copa. Foto: Leonardo Morais

Inocência ameaçada


Danilo Emerich

Entre janeiro a março deste ano, pelo menos 15 crianças ou adolescentes foram abusadas ou exploradas sexualmente de alguma forma em Minas Gerais por dia, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). O temor é que a presença dos 160 mil estrangeiros para a acompanhar a Copa do Mundo aumente os crimes contra menores de 18 anos em Belo Horizonte.

Entre janeiro a março deste ano, foram 1.421 registros de crimes conta a dignidade sexual contra menores de 18 anos em Minas Gerais. No mesmo período do ano passado, foram 1.502 casos. Já o comparativo entre os últimos dois anos, foram 5.915 ocorrências em 2012 contra 5.735 em 2013.

Durante um mês, percorremos os locais mais conhecidos de prostituição de BH, durante o último mês. A maior presença de turistas na cidade durante o evento internacional é o chamariz para mais de 2 mil prostitutas virem de todos os cantos do país e até de outros países,, segundo estimativa da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aspromig).

Garotas de programa, maiores de 18 anos, que conversaram com a reportagem relataram que adolescentes também aproveitarão a oportunidade para venderem o corpo. No entanto, elas estão falsificando identidades para trabalharem em boates de strip-tease, casas de prostituição e com anúncios de acompanhantes em sites na internet.

PROTEÇÃO
O cenário de aumento dos casos é esperado pelo juiz da Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula. Ele ordenou os comissários do juizado a intensificação das diligências para inibir a exploração sexual de crianças e adolescentes, além de outros crimes, como o consumo de bebidas alcoólicas.

“Com o aumento de turistas, o turismo sexual aumenta junto. A Copa do Mundo não criou o problema, mas é devido a presença maior de estrangeiros no período. Estamos atentos a essa questão e vamos coibir o máximo possível”, afirmou Marcos.

Menores falsificam identidade para se prostituirem. Foto: Toninho Almada
HISTÓRICO
A vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Regina Helena Cunha Mendes, diz que nas duas últimas edições da Copa do Mundo, na Alemanha e África do Sul, houve um grande aumento da incidência de trabalho infantil, desaparecimento, gravidez e exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Estamos trabalhando na prevenção e na garantia dos direitos delas, assim como o Brasil inteiro. Não queremos que isso ocorra aqui. O risco de casos da exploração sexual é grande. A imagem do Brasil durante muito tempo foi a de paraíso sexual e turistas podem vir com essa imagem”, alerta Regina.

Os telefones para a denúncia de casos de crimes contra crianças e adolescentes são o Disque 100 e o 08000311119.

DISQUE 100
O principal canal de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes no Brasil, o Disque 100, recebeu, no último ano, 18.678 ligações de ocorrências apenas presenciadas em Minas Gerais. A maior parte dos chamados é quanto a violência sexual (2.692) e a exploração do trabalho infantil (746).

No entanto, o dado que mais chama a atenção das denúncias é o tráfico de pessoas. Das 186 ligações de todo o país, Minas foi responsável por 22 (11%) dos casos. O número total de telefonemas entre os anos de 2012 e 2013 se manteve quase o mesmo, cerca de 19 mil. Os dados são da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), vinculado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

CRITICA
Para o deputado federal e ex-presidente da CPI do Tráfico de Pessoas na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jordy, encerrada no último mês, espera-se uma explosão dos casos de crimes contra crianças e adolescentes, principalmente de exploração sexual. “Há poucos mecanismos de prevenção e proteção. O pior ato foi dispensar as crianças das aulas em dias de jogos da copa, deixando elas ociosas e ainda mais expostas. O combate fica restrito a denúncia, pouco investigados pelos órgãos competentes”, afirmou o deputado Jordy.

NÚMEROS
84 denúncias foram feitas ao Disque 100 em 2013 de casos de exploração sexual no turismo de crianças e adolescentes no Brasil. Dois dos casos foram em Minas Gerais.

22% das denúncias do Disque 100 de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil são de exploração sexual. Em 2013 foram 7.217 ligações, de um total de 35.091, sendo 600 casos em Minas Gerais.

Números Disque 100
2011
Tipo
Minas Gerais
Brasil
Abuso financeiro e econômico
11
97
Exploração do trabalho infantil
176
2.241
Trabalho escravo
1
17
Tráfico de pessoas
1
17
Violência sexual
2.269
28.525
Total de denúncias em 2011
10.988
160.874
2012
Abuso financeiro e econômico
74
1.107
Exploração do trabalho infantil
827
6.488
Trabalho escravo
4
58
Tráfico de pessoas
4
100
Violência sexual
3.182
337.726
Total de denúncias em 2012
18.664
261.889
2013
Abuso financeiro e econômico 80 1.204
80
1.204
Exploração do trabalho infantil 746 9.942
746
9.942
Trabalho escravo 6 78
6
78
Tráfico de pessoas 22 186
22
186
Violência sexual 2.692 31.895
2.692
31.895
Total de denúncias em 2013
18.678
248.424
FONTE: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) – Disque 100

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