quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Deficiência em fiscalização coloca BH como 7º em multas de trânsito


Velocidade excessiva é a infração campeã em todas as capitais analisadas. Foto: Frederico Haikal

Deficiência em fiscalização coloca BH como 7º em multas de trânsito

Danilo Emerich

Belo Horizonte aplicou, de janeiro a junho deste ano, média de 51 multas de trânsito por hora. Ainda assim, a fiscalização nas ruas e avenidas da cidade é uma das mais brandas entre as principais capitais do país. 

Levantamento feito pelo blog em oito capitais aponta BH como a sétima no ranking de multas aplicadas. São, em média, uma autuação a cada três veículos. Especialistas atribuem o baixo desempenho a deficiência na fiscalização, principalmente com o impedimento legal da BHTrans de multarem os infratores. 

O balanço foi feito em cada uma das oito capitais com base nas autuações aplicadas no primeiro semestre deste ano, divididas pela frota de veículos. Em todos os locais pesquisados, a infração mais cometida foi o excesso de velocidade. 

Por causa dos critérios utilizados, a campeã de autuações é Goiânia. Lá, quase oito em cada dez carros foram multados no primeiro semestre. A prefeitura de Goiás justificou que a alta incidência se deve ao mau comportamento dos condutores e à grande quantidade de radares eletrônicos instalados. 

Já a última colocada no ranking é Porto Alegre. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) da capital gaúcha atribui o baixo volume de autuações à maior conscientização dos motoristas. 

Deficiente
Em Belo Horizonte, mesmo com a quarta maior quantidade de multas aplicadas em números absolutos no período e a terceira maior frota de veículos, o número de autuações é baixo. As infrações são registradas pelos 124 radares de fiscalização eletrônica, todo o efetivo de policiais militares e pelos 232 guardas municipais. 

Desde 2009, agentes da BHTrans não podem multar. Como foi equiparada, por força constitucional, a uma empresa privada, os agentes estão impedidos de exercer poder de polícia. A PBH tenta revogar a decisão judicial e aguarda análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Outra tentativa para melhorar a fiscalização é aumentar o número de radares. Atualmente, duas licitações estão em curso para instalação de mais equipamentos.  

Segundo o assessor do Batalhão de Trânsito em BH, 1º tenente Nagib Magela Jorge de Oliveira, todos os militares podem fazer autuações de trânsito, mas a atuação do efetivo do BPtran é feita apenas das 7 horas à meia-noite em toda a cidade. Após esse horário, o trabalho fica restrito ao perímetro interno da avenida do Contorno e grandes corredores. 

Para o especialista em transportes e trânsito da UFMG, Ronaldo Guimarães Gouvêa, os números mostram a deficiência da fiscalização na capital mineira. Ele diz que o fato de a BHTrans não poder multar prejudica o trânsito, além de contribuir para que o motorista cometa mais infrações e fique impune. “Não acredito que o número baixo de autuações é em função da conscientização dos motoristas de BH. Ao contrário, vejo um comportamento agressivo dos condutores na comparação com outras cidades”, diz. 

O especialista em transportes e trânsito da Fumec Márcio Aguiar concorda que a fiscalização em BH é precária. “O radar é um bom instrumento para frear as infrações e garantir a segurança, mas o motorista só respeita no local onde está situado o equipamento”.

Ranking
Capital
Multas
Frota*
Média
Goiânia
829.656
1.064.222
0,77
São Paulo
4.978.237
7.156.906
0,69
Rio de Janeiro
1.526.064
2.513.132
0,60
Salvador
309.805
802.784
0,38
Recife
223.085
622.937
0,35
Curitiba
523.471
1.458.254
0,35
Belo Horizonte
564.288
1.620.801
0,34
Porto Alegre
243.877
817.386
0,29
Total
-
9.198.483
16.056.422
0,57
* Frota em junho de 2014
Fonte: Detran-MG, CET, Detran-RJ, Detran-PR, EPTC, Detran-GO, Transalvador, Detran-PE, Denatran

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